Por: Lucrando da Roça
19/02/2024
O ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um tributo federal anual, que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis rurais no Brasil. O objetivo deste imposto é desincentivar a manutenção de propriedades improdutivas, promovendo a utilização eficiente e produtiva das terras rurais. Quanto maior o investimento na propriedade, menor o valor do imposto a ser pago.
A base de cálculo do ITR leva em consideração o Valor da Terra Nua Tributável (VTNt), que corresponde ao valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria, como construções, plantações ou melhorias realizadas pelo proprietário. A alíquota do imposto varia de acordo com o grau de utilização do imóvel rural, incentivando a produtividade e o uso adequado da terra.